Energia solar no Brasil poderá ficar mais barata

A energia solar no Brasil poderá ficar mais barata. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL 8322/2014, do senador Ataídes Oliveira, PSDB-TO) que prevê incentivo fiscal para a energia solar no país.

A proposta isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes destinados à geração de eletricidade a partir de fonte solar, como determinados tipos de geradores, cabos e conversores.

O deputado Miro Teixeira, da REDE do Rio de Janeiro, rejeitou o texto alternativo (substitutivo) aprovado pela Comissão de Minas e Energia, e apresentou um relatório favorável ao texto original do Senado. Para Miro, o projeto incentiva o uso de fontes limpas no Brasil. Ele destacou que o país tem grande potencial para uso dessas fontes, mas que ainda não as aproveita devido ao alto investimento inicial.

Miro Teixeira considera que com a isenção do imposto ocorrerá um barateamento dos custos dos equipamentos e da energia elétrica, consequentemente, uma maior atividade econômica e, por fim, o aumento da arrecadação:

“Há muita exposição a raios solares em grande parte do território nacional e quanto mais multiplicarmos essas fontes alternativas e limpas de energia, melhor será para todos, tanto em relação ao meio ambiente, como em relação ao bolso. A implantação não é barata, é cara, ficará mais barata com essas isenções, mas com o uso o lucro será muito bom.”

Um estudo sobre a situação e perspectivas da energia solar no Brasil, realizada pelo consultor legislativo da Câmara, Rodrigo Nascimento, apontou que nosso país possui níveis de irradiação solar superiores aos de outros países onde a energia solar é mais disseminada, como na Alemanha, França e Espanha. A matriz energética brasileira é predominantemente renovável, 75%, com forte presença hidráulica, mas a capacidade instalada de geração de energia solar no país, atualmente é de apenas 0,05%.

Pelo projeto, a isenção do imposto sobre importação somente será aplicada enquanto os produtos não tiverem produção nacional.

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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