Indispensável inspeção veicular

A maior cidade do País, São Paulo, costuma ser um grande laboratório de experiências a céu aberto. Em termos de poluição do ar não é exemplo para todo o País, porém algumas decisões tomadas no passado tentaram amenizar o problema. Uma, indiretamente, foi o rodízio por final de placas para reduzir congestionamentos nas horas de pico. Decisão discutível que gerou várias distorções, entre elas o aumento de circulação de veículos de gerações antigas e poluidoras.

Outra decisão pareceu acertada. A Inspeção Técnica Ambiental (ITA) foi implantada em 2008 na capital paulista. Infelizmente começou errada ao inspecionar só veículos de fabricação recente, nos dois primeiros anos. Foi logo interpretada como meio de arrecadar dinheiro rápido e fácil, desvirtuando objetivos.

Esta Coluna se posicionou a favor da ITA, desde que seguidos os padrões mundiais. Apenas carros com mais de três anos de uso (quarto licenciamento) deveriam ser inspecionados; depois, de dois em anos até o nono ano de fabricação (décimo emplacamento); a partir do décimo ano, os veículos se submeteriam a inspeções anuais. Esse arranjo estimula a renovação da frota com modelos menos poluentes. Motocicletas e veículos a diesel, claro, obedeceriam a intervalos menores.

Em 2014, o prefeito Fernando Haddad deixou de renovar o contrato da empresa responsável Controlar. A volta da inspeção estava prevista para o ano seguinte, de acordo com o cronograma acima citado, mas nunca aconteceu. Agora, o atual prefeito João Dória anunciou um projeto para retornar a ITA, no final de 2018, no cronograma correto. A intenção é isentar a taxa de inspeção de toda a frota. Isso faz pouco sentido, salvo talvez para modelos com mais de 10 anos de fabricação como estímulo aos proprietários.

Outra dificuldade é evitar que veículos emplacados em outros municípios continuem a colaborar para a poluição na capital. Correto seria todo o Estado de São Paulo aderir: há planos meio confusos. Contudo, implicações políticas – repetidas em outras unidades federativas – impedem a inspeção em nível nacional. Inconcebível a frota brasileira efetiva de 42 milhões de veículos dispensar controles ambiental e de segurança, à exceção da inspeção sofrível do Estado do Rio de Janeiro.

A prefeitura da cidade de São Paulo pretende multar carros e caminhões de outros municípios e Estados que cruzem a cidade, rotineiramente, sem terem sido inspecionados. Existe a disposição de liberar quem realmente está apenas de passagem, em número de dias por ano a definir, por meio de uma rede de câmeras com registro automático de placas. Não é impossível, mas acrescenta complexidade.

O cerne da questão está nos políticos. Acham que perderiam votos de proprietários de veículos mais antigos, de menor poder aquisitivo e menos propensos a cuidar de emissões e itens de segurança. No entanto, essa omissão custa caro à sociedade tanto no aumento de acidentes quanto na saúde. Um problema que tende a se agravar pois a frota continua a crescer mesmo nesses anos recentes de recessão econômica.

Uma campanha inteligente deveria explicar a todos os benefícios (de segurança e ambientais) da inspeção.

Alta Roda

Por: Fernando Calmon

Fernando Calmon – Autor da Coluna Alta Roda.

fernando@calmon.jor.br

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