Crédito de exportação pode gerar R$ 500 milhões ao setor

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As fabricantes de veículos e de autopeças podem receber mais de R$ 500 milhões em créditos tributários via Reintegra, o programa federal que desonera diversos setores exportadores. O valor corresponde ao período compreendido de janeiro de 2016 ao primeiro trimestre deste ano. Considerando as demais áreas da economia nacional, o valor a ser restituído chega a R$ 9,5 bilhões.

De acordo com Rogério Borili, vice-presidente da Becomex, empresa de gestão tributária responsável pelo levantamento, está em curso nas montadoras e nas sistemistas procedimentos que tornem viável o acesso aos valores correspondentes à operação externa de cada uma. O que pode ser um entrave no caminho, disse o executivo, é a compilação das informações junto ao governo:

 “Os departamentos jurídicos das companhias se debruçam sobre o assunto porque são créditos que podem abater outros tributos. Por outro lado muitas ainda não conseguiram receber os valores aos quais têm direito devido à complexidade do processo de comprovação de dados da exportação”.

Borili disse que, recentemente, uma única montadora conseguiu R$ 20 milhões de um total de R$ 70 milhões a que tem direito: “É um mecanismo importante para um setor da economia que vem de um período de crise. Ainda há muito dinheiro parado, são recursos que poderiam já estar sendo aplicados na operação das empresas instaladas aqui”.

O Reintegra é um mecanismo criado pelo governo para devolver uma parcela dos impostos pagos na cadeia produtiva às empresas exportadoras de bens manufaturados, que podem reaver, parcial ou integralmente, o resíduo tributário existente na sua cadeia de produção.

Em maio o governo decidiu reduzir a alíquota do programa como forma de compensar as perdas com a diminuição dos impostos sobre o óleo diesel. De 2%, valor fixado para o ano, a alíquota caiu para 0,1%. Com isso, lembrou Borili, haverá oneração da estrutura tributária para os exportadores: “A expectativa antes da greve era a de que a alíquota seria ajustada para cima em 2019, 3%, o que não acontecerá mais”.

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