O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, no dia 26 de setembro, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cancelar os títulos eleitorais das pessoas que não compareceram ao recadastramento biométrico…
Dia: 10 de outubro de 2018
Proposta torna obrigatória oferta de rastreamento da entrega
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10052/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que torna obrigatória a oferta de rastreamento da entrega de produtos adquiridos pela internet. Segundo o texto, o…