Substituição tributária para micros e pequenas empresas

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micros e pequenas empresas promove nova audiência pública na tarde de hoje (29/08). O […]

Plenário da Câmara retoma votação da reforma política

O Plenário da Câmara dos Deputados volta a analisar a reforma política a partir de hoje. A proposta em análise (PEC 77/03) cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para […]

Energia solar no Brasil poderá ficar mais barata

A energia solar no Brasil poderá ficar mais barata. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL 8322/2014, do senador Ataídes Oliveira, PSDB-TO) que prevê incentivo fiscal […]

Medida pode impactar
na Lava Jato

No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem […]

Motorista multado poderá ter 45 dias para apresentar defesa

O condutor de veículo que for multado terá o prazo mínimo de 45 dias para apresentar defesa prévia ao departamento de trânsito (Detran). O prazo começa a contar do dia em que ele for informado […]

Proposta isenta de IPI automóveis híbridos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6702/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis equipados com motor de propulsão híbrida adquiridos por […]

Reforma política

Senadores e deputados voltaram do recesso parlamentar no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições, no funcionamento dos partidos […]

Pacote anticorrupção do Ministério
Público é modificado na Câmara

Com o país passando por diversas denúncias de corrupção envolvendo políticos e autoridades, o Ministério Público Federal resolveu montar um pacote de medidas que visa fechar o cerco sobre aqueles que incidem em crimes envolvendo […]