Substituição tributária para micros e pequenas empresas

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micros e pequenas empresas promove nova audiência pública na tarde de hoje (29/08). O […]

Energia solar no Brasil poderá ficar mais barata

A energia solar no Brasil poderá ficar mais barata. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL 8322/2014, do senador Ataídes Oliveira, PSDB-TO) que prevê incentivo fiscal […]

Câmara limita em 180 dias prazo para recursos de multas de trânsito

Projeto aprovado na Comissão de Viação e Transportes ainda terá de passar pela Comissão de Constituição da Casa, para depois ser analisado pelos senadores A Comissão de Viação e Transporte aprovou o relatório da deputada […]

Fim dos Estepes Temporários

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga fabricantes de veículos a instalar – 08como equipamento obrigatório nos modelos novos, nacionais e importados – comercializados no País, o estepe (pneu e roda sobressalentes) […]