A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) quanto à exigência de habilitação na categoria A (motos)…
Tag: deficiência
Veículos para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que reduz a zero as alíquotas de Pis/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes no…