Plenário da Câmara retoma votação da reforma política

O Plenário da Câmara dos Deputados volta a analisar a reforma política a partir de hoje. A proposta em análise (PEC 77/03) cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para […]

Motorista multado poderá ter 45 dias para apresentar defesa

O condutor de veículo que for multado terá o prazo mínimo de 45 dias para apresentar defesa prévia ao departamento de trânsito (Detran). O prazo começa a contar do dia em que ele for informado […]

Reforma política

Senadores e deputados voltaram do recesso parlamentar no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições, no funcionamento dos partidos […]

Câmara discute diminuir multas aplicadas pela Receita Federal

Protocolado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7895, de 2017, que altera o art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598 e o art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, sugere novos valores levando […]