O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pretende priorizar medidas legislativas que permitam o desenvolvimento do Corredor Bioceânico Porto Murtinho-Portos do Norte do Chile, uma conexão viária entre o Centro-Oeste brasileiro…
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Plenário da Câmara retoma votação da reforma política
O Plenário da Câmara dos Deputados volta a analisar a reforma política a partir de hoje. A proposta em análise (PEC 77/03) cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera…
Motorista multado poderá ter 45 dias para apresentar defesa
O condutor de veículo que for multado terá o prazo mínimo de 45 dias para apresentar defesa prévia ao departamento de trânsito (Detran). O prazo começa a contar do dia em que…
Reforma política
Senadores e deputados voltaram do recesso parlamentar no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições, no…
Câmara discute diminuir multas aplicadas pela Receita Federal
Protocolado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7895, de 2017, que altera o art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598 e o art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, sugere…