Proposta-tramita-analise-comissões-previdência-INSS-Defesa do Consumidor-Minas-Energia-Constituição-Justiça-Cidadania
Últimas Notícias

Proposta cria conta de luz pré-paga

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10471/18, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pretende instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo de energia elétrica “Trata-se de sistemática aplicada com grande sucesso na telefonia móvel no Brasil, com adesão voluntária de milhões de usuários”, disse o autor da proposta. Segundo Jovair Arantes, essa forma de […]

Cide taxi rio uber lei intervenção
Últimas Notícias

Projeto isenta taxistas do pagamento de Cide

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8198/17, que isenta taxistas e empresas de transporte de passageiros do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis. Para conseguir a isenção, o taxista ou a empresa deverá estar previamente habilitada junto à Receita Federal. A redução fiscal deverá obrigatoriamente refletir […]