Qual o real impacto do ICMS sobre o preço do combustível no Brasil
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Veículos para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que reduz a zero as alíquotas de Pis/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes no…
Simplificar o sistema tributário para promover o crescimento sustentável do País
Simplificar o sistema tributário para uma única guia de arrecadação e canalizar as obrigações dos contribuintes para uma apenas uma instituição que repassaria os valores para os governos federal, estadual e municipal…
Medida Provisória aumenta o valor do PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis, e aumenta a arrecadação
Após Medida Provisória que aumentou a cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, publicada no dia 21 de julho, a Justiça Federal agiu rapidamente e impediu que os impostos fossem elevados sem que houvesse…
Empresas obtêm liminar que exclui ICMS da base do Pis/Cofins
O STF considerou essa estrutura de tributação inconstitucional. É possível reaver valores pagos a mais nos últimos cinco anos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ICMS da base…