Projeto de Lei (PL 11036/18) aumenta em cinco vezes a multa para o condutor avançar sobre pedestre ou a veículo não motorizado. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB –…
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Comissão aprova criação da CNH Social
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais…
Antigo dono isento de IPVA após venda de carro
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6907/17, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que isenta o ex-proprietário de veículo de responsabilidade solidária pelo não pagamento do…
Proposta cria conta de luz pré-paga
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10471/18, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pretende instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo de energia elétrica “Trata-se de sistemática aplicada com grande sucesso…
Veículos para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que reduz a zero as alíquotas de Pis/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes no…
Alteração na renovação de CNH para idoso
CNH para idoso – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação…
Vender e Negociar
Vender e Negociar – Da maneira como muitos abordam temas relacionados a uma negociação, temos a impressão que, para realizar uma venda, seriam necessárias duas pessoas: uma com habilidade de vender e…
Caminhão e ônibus podem ter alerta contra sono para motorista
Alerta contra sono – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4969/16, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que inclui o dispositivo de alerta de sono do condutor como item obrigatório…