Medida Provisória aumenta o valor do PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis, e aumenta a arrecadação

Após Medida Provisória que aumentou a cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, publicada no dia 21 de julho, a Justiça Federal agiu rapidamente e impediu que os impostos fossem elevados sem que houvesse alteração na legislação. […]

Energia solar no Brasil poderá ficar mais barata

A energia solar no Brasil poderá ficar mais barata. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL 8322/2014, do senador Ataídes Oliveira, PSDB-TO) que prevê incentivo fiscal […]

Substituto do Inovar-Auto pode chegar em outubro

A política setorial que vai substituir o regime automotivo conhecido como Inovar-Auto, condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), será levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nos “próximos dias”, segundo Igor Nogueira Calvet, secretário […]

Empresas obtêm liminar que exclui ICMS da base do Pis/Cofins

O STF considerou essa estrutura de tributação inconstitucional. É possível reaver valores pagos a mais nos últimos cinco anos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ICMS da base de cálculo do […]