Acordo facilitando o comércio entre Brasil e Peru é assinado

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Procomex-OMA-OAS-OEA

Termos foram concluídos durante seminário organizado pelo Procomex, foi realizado em São Paulo e reuniu as principais autoridades latino-americanas da área de aduanas

Durante o Seminário Internacional “Programas OEA nas Américas”, promovido no fim de novembro, em São Paulo, foi assinado um acordo entre o Brasil e o Peru. O acordo, denominado de reconhecimento mútuo (ARM) dos Operadores Econômicos Autorizados (OEA) de ambos os países, deve facilitar e acelerar os processos de desembaraço de mercadorias das empresas importadoras e exportadoras brasileiras e peruanas nas transações comerciais entre os dois países.

Do lado brasileiro, assinou o acordo o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, e do lado peruano, o superintendente adjunto de Aduanas do Peru, Rafael García Melgar. Os Programas OEA representam um novo paradigma de controle aduaneiro e beneficia empresas que pratiquem regras e procedimentos mais ágeis, éticos, seguros e eficazes nos processos de exportação e importação.

O Seminário é uma iniciativa da Receita Federal do Brasil e conta com a realização do Instituto Aliança Procomex. Os objetivos básicos do encontro são: tratar da importância dos Programas OEA (Operador Econômico Autorizado) Integrados das Américas para o setor privado, os benefícios do OEA para a economia brasileira e as oportunidades de um OEA regional para a América Latina. A abertura do evento contará com as presenças de John Edwin Mei, coordenador executivo do Instituto Aliança Procomex; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal do Brasil; e Carlos Abijoad, diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Após a solenidade de abertura, o presidente do Conselho da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e diretor geral da Aduana do Uruguai, Enrique Canon; a secretária executiva do Comitê Interamericano contra Terrorismo (OAS), Alyson August Treppel; o chefe da Divisão de Comércio e Investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fabrizio Opertti; e o vice-presidente regional para as Américas e o Caribe da OMA e diretor de Aduana de Santo Domingo, Enrique Ramírez discutiram o tema Em Busca de um OEA Regional.

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