O Rota 2030, programa de desenvolvimento industrial voltado à indústria automotiva, já conta com 32 empresas habilitadas, com base nas portarias divulgadas até agora pela Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, vinculada ao Ministério da Economia. Deste total, 10 são fabricantes de veículos e as demais 22 são empresas de autopeças e componentes fornecidos ao setor.
Vale lembrar que o Rota 2030 é dividido em três vertentes, e a habilitação das empresas diz respeito a apenas uma delas, que é o incentivo tributário que as empresas poderão receber ao investirem em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Esta habilitação não é obrigatória, mas voluntária, e uma vez que, habilitada a empresa se compromete em investir um porcentual mínimo do faturamento em P&D; em troca a regra prevê o abatimento de 30% dos investimentos realizados no valor do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), limitado a 30% dos tributos a pagar – o desconto sobe para 45% se os aportes forem feitos no desenvolvimento de componentes considerados estratégicos.
Até agora, as habilitações foram publicadas de forma diluída. A primeira delas veio a público na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de dezembro de 2018, ainda no governo anterior por meio de portarias do MDIC, extinto após o novo governo tomar posse. Naquela ocasião, quatro fabricantes foram as primeiras habilitadas ao programa: Agrale, Volkswagen, Volvo e Voss Automotive, esta última uma empresa de autopeças.
Desde janeiro de 2019, as portarias referentes à indústria têm sido publicadas pela Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, conforme determinação do Ministério da Economia, que integra várias secretarias. A segunda remessa de habilitações veio no DOU de 21 de maio de 2019, onde constam 22 habilitações, das quais cinco montadoras e 17 autopeças.
O terceiro lote de empresas habilitadas foi divulgado na edição do DOU de 5 de junho, com portarias para a habilitação de seis empresas, sendo duas montadoras e quatro autopeças.
Veja abaixo a lista completa das 32 empresas habilitadas até agora ao Rota 2030 com a data da publicação e a portaria correspondente.
Habilitadas em 5 de junho de 2019:
Fras-le (Portaria nº 243), Volvo (244), General Motors (246), S Riko Automotive (247 e 248), Brascabos (249),
Prometeon Tyre (250).
Habilitadas em 21 de maio de 2019:
Viemar Indústria e Comércio (Portaria nº 211), FCA Fiat Chrysler (212), CNH Industrial (213), KLL Equipamentos de Transporte (214), Borghetti Turbos e Sistemas Automotivos/Master Power (215), Valeo Climatização (216), Gestamp (217), Delphi Powertrain (219), Dana (220), Weidplas Brasil Indústria e Comércio de Plásticos (221), Renault (222), Rudolph Usinados (223), Mercedes-Benz (224), Schulz (225), Marcopolo (226), Brose (227), Scania (228), Setbus Soluções Automotivas (229), Iochpe Maxion (230), WEG Drivers & Controls Automação (231), Metalmatrix Indústria Metalúrgica (232), Nelson Metalurgia (233).
Habilitadas em 28 de dezembro de 2018:
PSA Peugeot Citroën (Portaria nº 2.177), Voss Automotive (2.178), Volkswagen (2.179), Agrale (2.180)