A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micros e pequenas empresas promove nova audiência pública na tarde de…
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Plenário da Câmara retoma votação da reforma política
O Plenário da Câmara dos Deputados volta a analisar a reforma política a partir de hoje. A proposta em análise (PEC 77/03) cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera…
Energia solar no Brasil poderá ficar mais barata
A energia solar no Brasil poderá ficar mais barata. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL 8322/2014, do senador Ataídes Oliveira, PSDB-TO) que…
Medida pode impactar na Lava Jato
Lava Jato – No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do…
Motorista multado poderá ter 45 dias para apresentar defesa
O condutor de veículo que for multado terá o prazo mínimo de 45 dias para apresentar defesa prévia ao departamento de trânsito (Detran). O prazo começa a contar do dia em que…
Proposta isenta de IPI automóveis híbridos
Automóveis híbridos – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6702/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis equipados com…
Reforma política
Senadores e deputados voltaram do recesso parlamentar no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições, no…
Pacote anticorrupção do Ministério Público é modificado na Câmara
Pacote anticorrupção – Com o país passando por diversas denúncias de corrupção envolvendo políticos e autoridades, o Ministério Público Federal resolveu montar um pacote de medidas que visa fechar o cerco sobre…