Comissão aprova proibição de venda de veículo a gasolina ou diesel no Brasil em 2030
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Antigo dono isento de IPVA após venda de carro
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6907/17, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que isenta o ex-proprietário de veículo de responsabilidade solidária pelo não pagamento do…
Custo do “gato” fora da conta de luz
Custo do “gato” – A Comissão de Minas e Energia aprovou, no fim de junho, o Projeto de Lei 8652/17, que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores…
Segurança de carros autônomos em debate
Ainda não há consenso sobre as mudanças necessárias na legislação para garantir a segurança de carros autonômos nas vias públicas. Essa é a avaliação do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que coordenou, no…
Alteração na renovação de CNH para idoso
CNH para idoso – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação…
Substituição tributária para micros e pequenas empresas
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micros e pequenas empresas promove nova audiência pública na tarde de…
Energia solar no Brasil poderá ficar mais barata
A energia solar no Brasil poderá ficar mais barata. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL 8322/2014, do senador Ataídes Oliveira, PSDB-TO) que…
Câmara limita em 180 dias prazo para recursos de multas de trânsito
Projeto aprovado na Comissão de Viação e Transportes ainda terá de passar pela Comissão de Constituição da Casa, para depois ser analisado pelos senadores Multas de trânsito – A Comissão de Viação…