Como já conhecido houve um aumento no valor do ICMS em São Paulo e que foi muito alto, signitivamente passando este de 1,8% para 5,52%. Os decretos (nº 65.255/20 e nº 65.454/20),…
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Governador edita decreto que altera tributação de produtos importados
Governador edita decreto – para reaquecer a economia do estado do Rio de Janeiro, o Governador Wilson Witzel, assinou no dia 27 de Setembro um decreto que altera as regras de tributação…
Fabricantes de veículos de São Paulo poderão utilizar créditos de ICMS
Créditos de ICMS – O governo do Estado de São Paulo anunciou durante a 30ª edição do Salão Internacional do Automóvel, a autorização para que as montadoras instaladas no Estado utilizem créditos…
STF decide que não pagamento de ICMS é crime
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é crime o não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações próprias, ainda que tenham sido…
Proposta estabelece imposto único federal sobre os combustíveis
O deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 420/18, que estabelece imposto único sobre combustíveis, de competência da União. Segundo o…
Projeto destina R$ 1,9 bi aos estados como fomento à exportação
O projeto do deputado Fabio Garcia acaba com a necessidade da aprovação de leis anuais para compensar os efeitos da Lei Kandir. O deputado Fabio Garcia (DEM-MT) apresentou projeto de lei (PL…
O que fazer para não deixar seu varejo morrer
Varejo morrer – Caso esteja perdendo seu sono durante a madrugada, acordado por volta das 2:30h e não consegue mais dormir, sugiro ler com toda atenção o que venho neste breve tempo…
Simplificar o sistema tributário para promover o crescimento sustentável do País
Simplificar o sistema tributário para uma única guia de arrecadação e canalizar as obrigações dos contribuintes para uma apenas uma instituição que repassaria os valores para os governos federal, estadual e municipal…