Votação da PEC

506

Votação da PEC – Foi votado ontem(1/10) em primeiro turno pelo Senado, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 6/2019, da Reforma da Previdência. Depois de ter sida adiada na semana passada a votação está prevista para passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e seguir para o plenário. A FecomercioSP é favorável à PEC como forma de garantir a sustentabilidade do sistema no longo prazo. O aumento da expectativa de vida da população brasileira e a queda na taxa de natalidade, aliada ao crescente déficit na conta previdenciária, tornam a reforma necessária e urgente.

Votação da PEC, Reforma da Previdência, PEC paralela, FecomercioSP

Em geral, a Federação acredita que a Reforma da Previdência, ao tornar as regras mais claras, favorece o equilíbrio fiscal e estimula a poupança privada, proporcionando ao País recursos que faltam para financiar investimentos produtivos. A Entidade também considera benéfica a “PEC paralela”, que permitirá aos Estados e municípios adotarem as mesmas regras para os servidores, pois vai igualar as normas para aposentadoria pelo regime público e privado às dos trabalhadores urbanos e rurais, buscando uma harmonização do direito previdenciário.

Caso queiram repercutir a votação, os porta-vozes da FecomercioSP estão à disposição para:

– apresentar as alterações propostas e as tendências para votação;

– bater ponto a ponto as principais mudanças;

– comparar como estava e como fica.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.