Pesquisa identifica principais
imprudências no trânsito

Pressa, falta de atenção, trajetos curtos e a crença de controle, mesmo após ingerir bebida alcoólica, estão entre os principais motivos apresentados por motoristas brasileiros ao desrespeitar as leis de trânsito. Pelo segundo ano consecutivo, […]

Medida Provisória aumenta o valor do PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis, e aumenta a arrecadação

Após Medida Provisória que aumentou a cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, publicada no dia 21 de julho, a Justiça Federal agiu rapidamente e impediu que os impostos fossem elevados sem que houvesse alteração na legislação. […]

Empresas obtêm liminar que exclui ICMS da base do Pis/Cofins

O STF considerou essa estrutura de tributação inconstitucional. É possível reaver valores pagos a mais nos últimos cinco anos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ICMS da base de cálculo do […]

Câmara discute diminuir multas aplicadas pela Receita Federal

Protocolado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7895, de 2017, que altera o art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598 e o art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, sugere novos valores levando […]