Projeto isenta taxistas do pagamento de Cide

Cide taxi rio uber lei intervenção

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8198/17, que isenta taxistas e empresas de transporte de passageiros do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis. Para conseguir a […]

Fim de propagandas que possam causar acidentes de trânsito

Governa acidente de trânsito gente boa

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8159/17, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que proíbe a veiculação de mensagens subliminares em meios de comunicação que possam causar acidentes. Segundo Cruvinel, há anúncios que […]