Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial, para limitar tributação
Projeto de lei que torna combustíveis item essencial, texto limita a cobrança do ICMS à alíquota mínima de cada estado, entre 17% e 18%.
tributação
Comissão aprova criação da CNH Social
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de […]
Medida Provisória aumenta o valor do PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis, e aumenta a arrecadação
Após Medida Provisória que aumentou a cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, publicada no dia 21 de julho, a Justiça Federal agiu rapidamente e impediu que […]
Energia solar no Brasil poderá ficar mais barata
A energia solar no Brasil poderá ficar mais barata. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um projeto de lei do Senado (PL […]
Substituto do Inovar-Auto pode chegar em outubro
A política setorial que vai substituir o regime automotivo conhecido como Inovar-Auto, condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), será levada ao ministro da Fazenda, […]
Empresas obtêm liminar que exclui ICMS da base do Pis/Cofins
O STF considerou essa estrutura de tributação inconstitucional. É possível reaver valores pagos a mais nos últimos cinco anos. A decisão do Supremo Tribunal Federal […]