Zona Franca do Espírito Santo

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Zona Franca – O Espírito Santo está mais perto de ganhar uma zona franca, ou seja, uma área de livre comércio de importação e exportação e com incentivos fiscais especiais. Foi aprovado, no dia 18/10, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 90/2017, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), sobre o assunto.

O texto aprovado na CDR propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) em produtos nacionais ou nacionalizados destinados a pecuária, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal, agropecuária e piscicultura e ainda estocagem para comercialização no mercado externo que entrem pela Zona Franca.

Estão excluídos da isenção: armas e munições, veículos de passageiros (exceto ambulâncias, carros funerários, carros, celulares e jipes), bebidas alcoólicas, fumo e derivados.

Zonas francas são uma região delimitada dentro de um país, em geral próxima a portos ou nas suas proximidades, onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras e não são cobradas tarifas alfandegárias normais. O objetivo é estimular trocas comerciais e acelerar o desenvolvimento regional.

são uma região delimitada dentro de um país, em geral próxima a portos ou nas suas proximidades, onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras e não são cobradas tarifas alfandegárias normais. O objetivo é estimular trocas comerciais e acelerar o desenvolvimento regional.são uma região delimitada dentro de um país, em geral próxima a portos ou nas suas proximidades, onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras e não são cobradas tarifas alfandegárias normais. O objetivo é estimular trocas comerciais e acelerar o desenvolvimento regional.são uma região delimitada dentro de um país, em geral próxima a portos ou nas suas proximidades, onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras e não são cobradas tarifas alfandegárias normais. O objetivo é estimular trocas comerciais e acelerar o desenvolvimento regional.

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